Quais motoristas têm direito à insalubridade? Uber tem?

A rotina dos motoristas de aplicativo pode ser desafiadora e até prejudicial à saúde, por conta do tempo sentado e a exposição às vibrações do veículo, que são frequentes, se considerado o tempo em que ele fica dentro do carro.

No entanto, tendo em conta esses casos, você sabe quais motoristas têm direito à insalubridade? E será que motorista de Uber também tem esse direito? Pra saber as respostas dessas perguntas, continue com Zarp Localiza, que a gente te conta!

O que é insalubridade?

A insalubridade é um valor adicional que o colaborador recebe todo mês, além do seu salário. Ela está prevista pela CLT, que considera como insalubre todas as atividades que “[…] exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados […].”

Ou seja, ela considera alguns tipos de funções que podem prejudicar a saúde dos funcionários. O profissional de enfermagem, por exemplo, está frequentemente em contato com doenças contagiosas, correndo o risco de se contaminar. Por isso, tem direito a esse aditivo.

Motorista tem direito à periculosidade? 

Você sabia que periculosidade não é a mesma coisa que insalubridade? Pois é. O adicional de periculosidade é pago pra atividades que colocam, não só a saúde, mas a vida do trabalhador em risco.

Por isso, só os motoristas de cargas perigosas e de veículos com tanque suplementar têm direito a esse adicional.

Quais motoristas têm direito à insularidade?

É claro que ganhar uma graninha extra todo o mês é ótimo, mas colocar em risco a saúde, e até a vida, pra isso pode não valer a pena, não é mesmo?

Mas calma, você, motorista de Uber, não precisa se preocupar! A vibração só é prejudicial em grandes quantidades, por isso, têm direito à insalubridade apenas: 

• motoristas de ônibus;
• motoristas de caminhão;
• motoristas de ambulância.
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Qual o valor da insalubridade pra motorista?

A vibração é um agente insalubre presente no dia a dia de muitos motoristas. Pode não parecer, mas, quando em excesso, ela é prejudicial à saúde, podendo causar problemas de coluna, artrose nos cotovelos, problemas no sistema nervoso, entre outros.

O valor da insalubridade pra motorista varia conforme o grau de exposição às vibrações:

• grau mínimo: 20% do salário mínimo;
• grau médio: 30% do salário mínimo; 
• grau máximo: 40% do salário mínimo.

Quais os direitos de um motorista de Uber?

No Brasil, o motorista de aplicativo não é considerado funcionário da empresa Uber, 99 ou outra. Por isso, ele não tem os direitos trabalhistas previstos na CLT, como salário fixo, férias, FGTS, adicional de insalubridade e periculosidade.

Mas se liga: a boa notícia é que você pode definir seus próprios horários e dias de rodar com o app. Além disso, pode contribuir como MEI pra o INSS e garantir seus benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio-doença.

Agora que você já sabe tudo sobre o adicional de insalubridade, que tal explorar os tipos de uber e planos pra aluguel de carros pra aplicativos? Com Zarp Localiza você pode começar a rodar ainda hoje!