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MEI para motorista de aplicativo: saiba mais sobre o assunto

Por Zarp Localiza
14 DE DEZEMBRO DE 2021

Você sabia que é possível abrir MEI para motorista de aplicativo? Essa realidade, que trouxe inúmeras vantagens, ainda gera muitas dúvidas. Pensando nisso, nós fizemos este conteúdo com os principais pontos sobre o assunto, inclusive qual é o código (CNAE) utilizado. 

Ter MEI, para motorista de aplicativo, é a maneira simples e prática de formalizar o serviço e ter a garantia do INSS. Veja!

MEI para motorista de aplicativo é obrigatório?

Não é obrigatório ter CNPJ para ser motorista da Uber, 99 ou de qualquer outro aplicativo. Entretanto, ser Microempreendedor Individual (MEI) garante alguns direitos, como:

  • INSS
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Pensão por morte para dependentes;
  • Soma da contribuição para aposentadoria por idade;
  • Apoio técnico especializado do Sebrae.

É importante reforçar que, pra ser MEI, existe um valor máximo que pode ser recebido por ano em prestação de serviços. Se o valor for superior, você deixa de ser MEI e passa a ser ME (Microempreendedor), categoria em que são envolvidos outros tipos de custos e impostos.

Tornar-se um Microempreendedor Individual é muito fácil, já que a abertura do CNPJ pode ser feita online. Caso seja necessário encerrá-lo, o processo também é realizado de forma simples e rápida.

Qual é o código MEI para motorista de aplicativo?

Primeiro, vamos explicar o que é esse código MEI. A Classificação Nacional de Atividades Econômicas, conhecida pela sigla CNAE, ajuda a determinar quais atividades uma empresa (no caso, um CNPJ) executa. Ao abrir um MEI, é obrigatório escolher um CNAE, pra que você pague os impostos pertinentes ao seu negócio e nada mais.

Existe um CNAE que é muito utilizado pelos motoristas que são MEI:

  • 5229-0/99: Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente.

Apesar disso, vale olhar toda a lista para entender melhor todas as possibilidades. Se necessário, o Sebrae pode te guiar nessa escolha.

MEI para motorista de aplicativo: é necessário para alugar carro?

Não é necessário ter um MEI para fechar o aluguel de carros para aplicativos. Apesar disso, você precisa, sim, preencher alguns pré-requisitos:

  • Ter mais de 21 anos;
  • Ser habilitado há 2 anos ou mais;
  • Ter uma conta Uber Driver ativa;
  • Ser cadastrado no site Zarp Localiza;
  • Ter cartão de crédito próprio ou de terceiros válido;
  • Ter aberta uma conta-corrente ou poupança em nome de uma Pessoa Física.

Além dos benefícios exclusivos, o aluguel assegura que você tenha um modelo que atenda a todos os requisitos de UberX, Uber Comfort e qualquer outra modalidade.

Você também não vai ser deixado na mão nos momentos que mais precisa. Isso porque o aluguel contempla seguro, revisão e a manutenção, suporte exclusivo 24h em caso de pane ou acidente e um aplicativo que ajuda a organizar e gerir toda a parte financeira.

Se você quer traçar a rota da sua vida, conheça todos os planos para aluguel de carros para aplicativos e conte com as facilidades de Zarp!