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Qual a diferença de pagar MEI ou INSS? Qual vale mais a pena pra Uber?

Por Zarp Localiza
20 DE JANEIRO DE 2023

Os motoristas de aplicativo podem contribuir pra previdência, já que o tempo de atividade nesse ofício também conta pra aposentadoria. Porém, existem dúvidas sobre qual a diferença de pagar MEI ou INSS.

O motorista parceiro que se registrar como Microempreendedor Individual (MEI) passa a ter um CNPJ e, com isso, terá direito a benefícios, vantagens e será pessoa jurídica.

Se você quer saber o que é melhor pra contribuir, a gente explica a seguir qual a diferença do MEI pro INSS, como você pode garantir a sua aposentadoria e os seus direitos. Bora lá saber!

INSS pra Uber: como garantir minha aposentadoria e direitos?

Os motoristas parceiros da Uber devem se cadastrar no INSS como contribuintes individuais pra terem os seus direitos previdenciários. 

A exigência foi estabelecida conforme o Decreto 9.792/2019, cabendo aos municípios brasileiros a fiscalização do serviço. Com isso, o motorista de aplicativo pode se cadastrar diretamente no portal do INSS.

Como pagar o INSS sendo motorista de aplicativo como Uber?

Após se cadastrar no órgão federal, o motorista de app deve fazer o recolhimento logo após a inscrição. Pra isso, o pagamento é feito com a guia sob o código 1007 e precisa ser realizado mensalmente.

As contribuições podem ser feitas por carnês, sendo necessário comprar um talão e preencher as informações manualmente. Por outro lado, o INSS permite que os recolhimentos sejam debitados na conta bancária do titular. 

Formas de contribuição

Pra você entender as formas de contribuição, o INSS disponibiliza as modalidades facultativa ou obrigatória. A diferença entre elas é se a atividade é remunerada e oferece riscos ao contribuinte.

Na contribuição obrigatória, o motorista de app faz o recolhimento sobre uma alíquota entre 5% a 20% sobre o salário mínimo vigente. 

Já a facultativa serve pras pessoas que não têm uma atividade remunerada, mas querem uma proteção previdenciária. Em ambos os casos, é possível contar com alguns benefícios como:

  • auxílio-doença e auxílio-maternidade;
  • pensão;
  • aposentadoria por invalidez.

MEI pra Uber

Se você quer saber se MEI pra Uber vale a pena, precisa entender algumas regras pra fazer o seu cadastro. Dessa forma, poderá se registrar formalmente. 

O tempo de serviço das atividades formais conta pra fins de aposentadoria, mas é preciso respeitar o período de contribuição pra conseguir os benefícios. 

Contribuinte individual

O motorista parceiro da Uber que faz recolhimento individual pro INSS poderá contar com os mesmos benefícios previdenciários. Contudo, se optar pelo pagamento de 11% sobre o salário mínimo, não poderá se aposentar pelo tempo de contribuição. 

E qual a diferença de pagar MEI ou INSS autônomo?

Como contribuinte individual, o motorista de aplicativo pode rodar pra empresas ou pessoas físicas, mas precisa recolher o percentual mensalmente.

Por outro lado, o MEI, que também é um contribuinte individual, deve fazer o pagamento pelo DAS, no site da Receita Federal. Com isso, ele paga a sua contribuição e paga outros tributos relacionados ao seu CNPJ. 

Qual forma de contribuição escolher?

Os contribuintes do INSS podem escolher alguns planos conforme as suas necessidades de pagamento. Com isso, as categorias, que usam códigos diferentes em cada plano, podem influenciar no valor das contribuições e nos benefícios.

Pra escolher a opção ideal pra você, é preciso analisar o seu histórico financeiro, contexto de vida, além dos planos pro futuro. Ou seja, essa é uma decisão que precisa ser tomada levando em consideração o seu caso especificamente.

Motorista que tem outro emprego

Se um motorista parceiro de aplicativo já tem um emprego com carteira assinada poderá complementar a contribuição CLT com o MEI ou INSS.

No entanto, a soma dessas contribuições não pode ultrapassar o teto máximo do INSS, atualmente em R$7.087,22. Além disso, os dois recolhimentos poderão proporcionar uma aposentadoria melhor. Portanto, siga as dicas de Zarp Localiza sobre o INSS pra Uber e escolha a melhor forma pra sua contribuição previdenciária. Bora zarpar?

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